1. CONFIDENCIALIDADE
1.1. É de responsabilidade da AMA BRASIL DÉCOR a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso a quaisquer terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a AMA BRASIL DÉCOR para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pela AMA BRASIL DÉCOR. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela AMA BRASIL DÉCOR nas seguintes hipóteses:
1.5.1 com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor;
1.5.2 com o Agente de Câmbio, na medida em que forem necessárias para que este execute as operações cambiais para a compra realizada via Parceiro AMA BRASIL DÉCOR, nos termos da legislação vigente;
1.5.3 com parceiros comerciais, com os quais a AMA BRASIL DÉCOR mantém um relacionamento de colaboração ou parceria, a fim de oferecer soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado.
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
2.1. Qual o propósito da Política de Privacidade?
A AMA BRASIL DÉCOR tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e loja física.
A Política de Privacidade, detalhada a seguir, demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
2.3. Definições importantes
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
a) AMA BRASIL DÉCOR – é sociedade empresária limitada, com sede na R. XV de Novembro, 3113, Centro, CEP: 15.015-110, São José do Rio Preto/SP, CNPJ: 46.021.335/0001-97, IE: 124.343.089.110.
b) Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços na loja física, site e aplicativo ou de alguma forma utiliza nossa plataforma.
c) Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
d) Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
e) Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela AMA BRASIL DÉCOR;
f) Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
g) Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
h) Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.
2.4. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da AMA BRASIL DÉCOR, incluindo site, aplicativo e loja física, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização da nossa plataforma implica a aceitação desta Política de Privacidade.
2.5. Que tipos de informações pessoais tratamos?
A AMA BRASIL DÉCOR coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a AMA BRASIL DÉCOR coleta informações do Cliente de diversas formas, como quando você fornece seu CPF para emissão da Nota Fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pela loja física, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; participa de pesquisas; participa de sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas; dentre outras hipóteses. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereços, números de telefone e números de cartão de crédito.
Informações coletadas automaticamente pela AMA BRASIL DÉCOR: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
Informações coletadas pelo dispositivo móvel: quando o Cliente baixa ou utiliza o nosso aplicativo, podemos receber dados sobre sua localização e seu dispositivo móvel. Podemos utilizar essas informações para oferecer conteúdo personalizado como, por exemplo, anúncios, resultados de buscas e outros. A maioria dos dispositivos móveis permite que o Cliente desligue os serviços de localização.
Informações coletadas de outras fontes:
· fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
· agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
· provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).
2.6. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
· entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
· otimizar sua interação conosco;
· garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
· informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
· cumprir obrigações legais;
· fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
· entregar os produtos ou serviços adquiridos;
· realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
· enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
· enviar brindes ou oferecer benefícios;
· promover sorteios, concursos, promoções de marketing ou ações assemelhadas;
· coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
· prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
· melhorar a experiência de compra dos clientes;
· fazer análises e pesquisas de mercado;
· manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos, promoções e sorteios que promovemos;
· executar publicidade online direcionada;
· coordenar com parceiros a oferta de soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado;
· prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.
A AMA BRASIL DÉCOR utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.
2.7. Serviços de marketing
Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos, relacionadas ao comportamento de navegação, ao seu perfil no site ou aplicativo e às compras realizadas. Esses serviços abrangem e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelá-los, a qualquer momento.
2.8. Com quem compartilhamos seus dados?
Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos produtos e obedece às medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.
As informações coletadas são tratadas dentro da AMA BRASIL DÉCOR S.A. e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) para publicidade direcionada em plataformas parceiras; (iii) para oferecer soluções financeiras e linha de crédito pré-aprovado com instituições financeiras; (iv) para proteção em caso de conflito; (v) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (vi) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Links para terceiros dentro da plataforma da AMA BRASIL DÉCOR são regidos por Termos de Condições de Uso e Política de Privacidade próprios.
2.9. Transferência internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela AMA BRASIL DÉCOR podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Ao navegar em nosso site, aplicativo, comprar em nossa loja física e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessária.
Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados estabelecidos pela LGPD e de acordo com esta Política de Privacidade, além de adotarmos cláusulas-padrão nos contratos com fornecedores e parceiros.
2.10. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Os dados pessoais tratados pela AMA BRASIL DÉCOR serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o seu término, as informações do Cliente, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo.
Depois do prazo prescricional, os dados pessoais ainda poderão ser tratados pela AMA BRASIL DÉCOR nos seguintes casos, conforme o art. 16º da LGPD:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
2.11. Quais são os direitos do titular de dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da AMA BRASIL DÉCOR, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento.
2.12. Crianças podem comprar na AMA BRASIL DÉCOR?
As compras sempre devem ser efetuadas por adultos. No caso de qualquer eventual cadastro ou compra efetuada por pessoa absoluta ou relativamente incapaz (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor, na forma da lei.
2.13. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets'), enquanto você navega no site.
A AMA BRASIL DÉCOR utiliza cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer recursos e serviços essenciais. O uso dessas tecnologias ainda nos permite:
a) acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
b) acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
c) realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
d) impedir atividades fraudulentas;
e) melhorar a segurança.
Se quiser, você pode desativar uma parte ou a totalidade dos cookies. No entanto, desativá-los pode prejudicar a navegação. Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, por exemplo, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.
Clique em “Ajuda”, nas configurações do seu navegador, para saber como bloquear os cookies. Nos links abaixo, você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
· Google Chrome
· Mozilla Firefox
· Safari
· Internet Explorer
· Microsoft Edge
· Opera
2.13. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A AMA BRASIL DÉCOR emprega medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle. A AMA BRASIL DÉCOR se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Cliente ou a ele relacionadas.
Apesar de utilizar os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, a AMA BRASIL DÉCOR também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, nunca compartilhe login e senha com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
O Cliente é o único e exclusivo responsável por todas as atividades em sua conta e deve informar a AMA BRASIL DÉCOR, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A AMA BRASIL DÉCOR não será responsável por quaisquer danos resultantes de acessos não autorizados ou movimentação da conta do Cliente, pois a senha é pessoal e de seu conhecimento exclusivo.
Atenção! Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.
Para mais informações sobre como fazer suas compras com segurança, não deixe de consultar nosso Guia de Segurança.
2.14. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da AMA BRASIL DÉCOR?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela AMA BRASIL DÉCOR para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Você pode entrar em contato com o encarregado de dados pessoais pelo e-mail: contato@amabrasildecor.com.br
2.15. Atualização da Política de Privacidade
Para garantir que as regras estão claras e precisas, e em linha com as disposições legais, essa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada neste site, junto com a data de efetivação do documento.
2.16. Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
2.17. Última atualização e versões anteriores
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 19 de dezembro de 2022.
3. OPINIÕES E QUESTÕES DOS CLIENTES CADASTRADOS
3.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
3.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da AMA BRASIL DÉCOR e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
3.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
3.4. A AMA BRASIL DÉCOR não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da AMA BRASIL DÉCOR a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da AMA BRASIL DÉCOR, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
3.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da AMA BRASIL DÉCOR poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da AMA BRASIL DÉCOR. O Cliente concorda em indenizar a AMA BRASIL DÉCOR por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornece.
3.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à AMA BRASIL DÉCOR licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da AMA BRASIL DÉCOR.
3.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que a AMA BRASIL DÉCOR e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.